Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de João Ramalho

A Ouvidoria da Câmara Municipal permanece à sua disposição, 24 horas por dia, para receber suas manifestações. Com base na Lei Federal nº 13.460/2017, asseguramos total sigilo e a possibilidade de registro anônimo.

Após o envio, o sistema gerará um número de protocolo, que deverá ser guardado com responsabilidade. Ressaltamos que, em manifestações anônimas, o protocolo é a única forma de acessar o registro no sistema, sendo de inteira responsabilidade do portador a sua guarda e acompanhamento para sua reivindicação se necessário.